Política de Privacidade
Condições Gerais de uso da página Web
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Mediante o acesso e utilização deste Site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.
Os Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento por decisão da empresa Taxatic considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no site. O acesso e a utilização posteriores do site pelo utilizador, serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados.
1. Direitos de propriedade intelectual e industrial
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O utilizador poderá ver, copiar, imprimir e distribuir qualquer documento publicado pela Taxatic neste Site, desde que:
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2. Responsabilidade
Taxatic desenvolve os melhores esforços no sentido de assegurar a atualização e o rigor de toda a informação disponibilizada neste Site. Contudo, não garante que a informação disponibilizada esteja permanentemente atualizada e exata.
Taxatic reserva-se o direito de a todo o tempo, sempre que o considere necessário ou adequado, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar eliminar, parcial ou totalmente as presentes Condições Gerais.
O Utilizador deve consultar periodicamente as presentes Condições Gerais para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações, devendo cessar imediatamente a utilização do Site no caso de não concordar com alguma das suas regras.
Taxatic tem o direito exclusivo de a todo o tempo alterar as condições de acesso ou suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Site ou qualquer um dos seus conteúdos, sem aviso prévio.
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3. Proteção de dados
Os dados pessoais que possam ser facultados pelos utilizadores deste site serão tratados pela Taxatic com a máxima confidencialidade, de acordo com o estabelecido na legislação europeia e nacional de proteção de dados pessoais que esteja em vigor a cada momento, com as finalidades de (i) registo de utilizadores (ii) gestão e a tramitação dos pedidos dos utilizadores.
Os dados pessoais recolhidos para as finalidades suprarreferidas podem ser transmitidos nos termos da lei a qualquer empresa associada à Taxatic, dentro ou fora da União Europeia, onde serão tratados com respeito pelos mesmos critérios.
Taxatic conservará os dados pessoais que tenha recebido, e adotará as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizados, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, em conformidade com o previsto na lei. Taxatic poderá, em determinados casos e nos termos da lei, conservar a informação para efeitos estatísticos ou históricos.
Nos termos da lei, o utilizador poderá solicitar o acesso e retificação dos seus dados pessoais, podendo igualmente solicitar a sua atualização, alteração ou eliminação a todo o tempo, devendo, para o efeito, contactar a Taxatic, para taxatic@sapo.pt.
4. Ligações a websites de terceiros
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5. Legislação
Estas Condições Gerais regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação das presentes Condições Gerais, é competente o foro da Comarca de Braga (Portugal), com renúncia expressa a qualquer outro.
Os Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento por decisão do centro veterinário Taxatic considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no site. O acesso e a utilização posteriores do site pelo utilizador, serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados.
6. Contacto Legal
Em relação aos dados recolhidos na forma prevista nos parágrafos anteriores, o utilizador pode exercer os direitos reconhecidos pela lei e, em particular os direitos de acesso, retificação ou cancelamento de dados e de oposição, se for o caso, bem como o direito de revogar o seu consentimento à transferência dos seus dados. Tais direitos podem ser exercidos pelo utilizador ou, se for caso disso, pelo seu representante, através de um requerimento assinado por escrito dirigido à seguinte morada:
Taxatic, Unipessoal, Lda
R DA RIBEIRA 34, 4750-694,
SILVA BARCELOS – BRAGA
O pedido deve conter as seguintes informações: nome e apelido, endereço para correspondência, fotocópia do bilhete de identidade ou passaporte, e o conteúdo do direito de exercício específico.
Para quaisquer sugestões ou perguntas sobre as presentes Condições Gerais, o utilizador pode entrar em contacto o Taxatic pelo seguinte e-mail: taxatic@sapo.pt
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